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| Maior parte do esgoto da Região Metropolitana é jogado in natura nos rios Caí, dos Sinos e Gravataí (foto: Repercussão) |
As prefeituras
da Região Metropolitana estão envoltas em uma discussão importante sobre o
futuro do saneamento básico das suas populações. O que está em jogo é a
aprovação, por parte das Câmaras de Vereadores das cidades, de contratos com a
Companhia Riograndense de Saneamento, a Corsan. A estatal gaúcha – que não é
concessionária do serviço nas maiores cidades do estado – quer buscar a
iniciativa privada para ajudar nas obras de coleta e tratamento de esgoto.
Atualmente, a
maior parte do esgoto cloacal das cidades que circundam a capital dos gaúchos
não é tratado. Os dejetos de mais de dois milhões de habitantes são jogados in
natura diretamente nos rios Caí, dos Sinos e Gravataí.
Por consequência, os
três rios estão entre os mais poluídos do Brasil. Essa massa enorme de dejetos
orgânicos deságua no estuário do Guaíba, que fornece o abastecimento de água
para a população de Porto Alegre, de mais de 1,2 milhão de habitantes.
A parceria
público-privada (PPP) proposta pela Corsan visa conceder o serviço de coleta e
tratamento de esgoto cloacal para a iniciativa privada. Com qualidade e
possibilidade concreta de verificação da eficiência do serviço pelas diversas
instâncias de fiscalização e controle municipais, estaduais e federais.
A PPP é uma
grande saída para fazer o serviço que hoje o poder público não tem como bancar.
O serviço é caro e fica a cada ano mais oneroso para toda a população. Não é
mais admissível que o Estado tenha que pagar pelo recolhimento do esgoto.
Diversos erros do passado, em que se pensava que um estado grande e inchado era
a solução do problema, estão hoje cobrando sua conta. É preciso que o serviço
seja concedido à iniciativa privada, através de contratos bem feitos entre a
Corsan, as prefeituras e as empresas particulares que vão cuidar da obra e da
operação. Caso contrário, a Região Metropolitana vai seguir com a deposição de
esgoto diretamente nos rios. É mais poluição e mais doenças que vão atingir,
especialmente, a população mais necessitada.
O debate sobre
as PPPs acaba sendo prejudicado pelo forte lobby patrocinado pelas corporações
formadas por empregados das companhias públicas de saneamento. Com medo da
perda de controle, através da pulverização do capital, os sindicatos ligados ao
saneamento fazem de tudo para barrar qualquer discussão sobre o gerenciamento
de água. Inclusive com falácias. Especialmente quando usam o exemplo,
horroroso, da concessão do serviço de água e esgoto na cidade gaúcha de
Uruguaiana, que foi direcionado à Odebrecht. Tal empresa, como é sabido, é
fonte de monstruoso esquema de corrupção que enredou os governos de Lula e
Dilma entre 2003 e 2006.
É preciso que
os vereadores, especialmente da cidade de Canoas, votem a favor do contrato da
Parceria Público-Privada que a Corsan quer levar adiante. Caso contrário, sem dinheiro
estatal para os próximos anos, a poluição vai aumentar, as populações ficarão
ainda mais à mercê das doenças e a conta ficará ainda mais cara para as
próximas gerações de gaúchos.
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