Pela aprovação da PPP da Corsan na Região Metropolitana



Maior parte do esgoto da Região Metropolitana é jogado in natura nos rios Caí, dos Sinos e Gravataí (foto: Repercussão)


As prefeituras da Região Metropolitana estão envoltas em uma discussão importante sobre o futuro do saneamento básico das suas populações. O que está em jogo é a aprovação, por parte das Câmaras de Vereadores das cidades, de contratos com a Companhia Riograndense de Saneamento, a Corsan. A estatal gaúcha – que não é concessionária do serviço nas maiores cidades do estado – quer buscar a iniciativa privada para ajudar nas obras de coleta e tratamento de esgoto.

Atualmente, a maior parte do esgoto cloacal das cidades que circundam a capital dos gaúchos não é tratado. Os dejetos de mais de dois milhões de habitantes são jogados in natura diretamente nos rios Caí, dos Sinos e Gravataí. 

Por consequência, os três rios estão entre os mais poluídos do Brasil. Essa massa enorme de dejetos orgânicos deságua no estuário do Guaíba, que fornece o abastecimento de água para a população de Porto Alegre, de mais de 1,2 milhão de habitantes.

A parceria público-privada (PPP) proposta pela Corsan visa conceder o serviço de coleta e tratamento de esgoto cloacal para a iniciativa privada. Com qualidade e possibilidade concreta de verificação da eficiência do serviço pelas diversas instâncias de fiscalização e controle municipais, estaduais e federais.

A PPP é uma grande saída para fazer o serviço que hoje o poder público não tem como bancar. O serviço é caro e fica a cada ano mais oneroso para toda a população. Não é mais admissível que o Estado tenha que pagar pelo recolhimento do esgoto. Diversos erros do passado, em que se pensava que um estado grande e inchado era a solução do problema, estão hoje cobrando sua conta. É preciso que o serviço seja concedido à iniciativa privada, através de contratos bem feitos entre a Corsan, as prefeituras e as empresas particulares que vão cuidar da obra e da operação. Caso contrário, a Região Metropolitana vai seguir com a deposição de esgoto diretamente nos rios. É mais poluição e mais doenças que vão atingir, especialmente, a população mais necessitada.

O debate sobre as PPPs acaba sendo prejudicado pelo forte lobby patrocinado pelas corporações formadas por empregados das companhias públicas de saneamento. Com medo da perda de controle, através da pulverização do capital, os sindicatos ligados ao saneamento fazem de tudo para barrar qualquer discussão sobre o gerenciamento de água. Inclusive com falácias. Especialmente quando usam o exemplo, horroroso, da concessão do serviço de água e esgoto na cidade gaúcha de Uruguaiana, que foi direcionado à Odebrecht. Tal empresa, como é sabido, é fonte de monstruoso esquema de corrupção que enredou os governos de Lula e Dilma entre 2003 e 2006.  

É preciso que os vereadores, especialmente da cidade de Canoas, votem a favor do contrato da Parceria Público-Privada que a Corsan quer levar adiante. Caso contrário, sem dinheiro estatal para os próximos anos, a poluição vai aumentar, as populações ficarão ainda mais à mercê das doenças e a conta ficará ainda mais cara para as próximas gerações de gaúchos.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Lula preso. Passou um filme na cabeça

Minha análise parcial sobre as eleições de 2018

Meu voto para deputado estadual é de Dirceu Franciscon