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Mostrando postagens de Outubro, 2019

Canoas na era da liberdade econômica

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Município da Região Metropolitana é o segundo, 
depois de Esteio, a adequar-se à 
diretriz do Governo Federal 
naquilo que está escrito na 
Medida Provisória da Liberdade Econômica. 
A partir de agora, a cidade pode liberar
 o funcionamento de pequenos 
negócios de baixo e médio risco 
sem a necessidade de tantos
 documentos prévios. 
É mais emprego e mais 
oportunidade de negócio e renda.
A Câmara de Vereadores de Canoas aprovou nesta quinta-feira (17out2019) a lei que institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, proposta pela prefeitura. O projeto dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa. É uma adequação da legislação municipal ao novo marco legal indicado pela Medida Provisória da Liberdade Econômica, editada pelo Governo Federal. 

Com a lei municipal, Canoas é o segundo município da Região Metropolitana de Porto Alegre - o primeiro foi Esteio - a ter um conjunto de leis buscando desburocratizar a atividade econômica na cidade de 330 mil habitantes, a terceira em …